- Despacho de 27-09-2006, do SEE -> (Promoção e Educação para a Saúde nos PEE; Temáticas prioritárias; articulação com famílias e Centros de Saúde)
- Despacho nº 2506/2007, de 23 de Janeiro, do SEE, publicado em 20 de Fevereiro -> (Coordenador da educação para a saúde; acções de formação nesta área são consideradas como efectuadas na área de recrutamento)
- Lei nº 60/2009, de 6 de Agosto, da Assembleia da República -> (Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar)
- Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril -> (Procede à regulamentação da Lei N.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino)
Áreas prioritárias:
- Alimentação e saúde física
- Saúde oral
- Prevenção do consumo de substâncias psicoactivas
- Sexualidade
- Infecções sexualmente transmissíveis
- Violência em meio escolar
(Fonte - DGIDC ->)
A escola participa no projecto de prevenção do tabagismo PELT (Escolas livres de tabaco).
Colabora com o Centro de Saúde no controlo da vacinação da população escolar.
